Onda Mujica



"Pepe" Mujica: de mansinho, mas rápido

A legalização da maconha aprovada pela Câmara do Uruguai fere os tratados internacionais sobre o tema, segundo divulgou o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

A ONU autoriza a liberação da cannabis apenas para uso medicinal e de pesquisa. O governo uruguaio pretende regulamentar a produção, a venda e o consumo da droga.

O presidente do Uruguai, José Mujica, está disposto a ir a Nova York para defender o projeto com base no argumento que pode ser resumido neste trecho de entrevista publicada n’O Globo:

“- A regulamentação é para enfrentar a batalha do narcotráfico, que arrasa com tudo. A lei não é um ‘viva à erva’; é para regulamentar algo que já existe e está debaixo do nosso nariz, para acabar com a clandestinidade.(...)

- Se o consumidor está identificado, podemos influir quando ele passa do ponto. Uma coisa é que fume um baseado, outra é que se perca no vício e que ninguém consiga tirá-lo da roubada.”

Com a simplicidade capiau que lhe é peculiar, Mujica vai direto ao ponto. O combate ao narcotráfico é guerra perdida, reconheceu já a polícia do mundo, os EUA, que descriminalizam o consumo e a legalizam aos poucos, seguindo as limitações impostas pelas convenções da ONU.

A legalização ainda depende da aprovação no Senado antes de ir à sanção presidencial, mas o país segue nesta linha. Pôs o consumo de maconha e de álcool no mesmo patamar.

Um novo projeto apresentado à Câmara pretende maior controle sobre as bebidas alcoólicas. A iniciativa de confrontar o crime organizado assim se junta ao combate ao vício e suas formas de tratamento.

O projeto apresentado pelo médico e deputado Darío Pérez, do bloco governista, para quem “com lei ou sem a maconha é uma bosta(sic)”, restringe a venda de bebidas entre 22h e 8h a locais previamente autorizados, além da proibição total em alguns locais, como centro esportivo e proximidades de centros educacionais.

Em português

A descriminalização da maconha, que no Brasil tem como o mais eminente defensor o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, permite à polícia se concentrar no combate ao tráfico, mas não enfraquece o cultivo ilegal e mantém a estrutura comercial clandestina. Pelo contrário, a liberalização sem o controle da produção pode gerar o fortalecimento dos grupos narcotraficantes, ainda que o resultado obtido nos levantamentos do governo português indiquem ligeira tendência contrária.

A “erva”, como lá é comumente chamada, está descriminalizada desde 2001 em Portugal. A alteração da lei foi acompanhada da instalação de centros de atendimento médico e psicológico a usuários, o que permitiu o mapeamento e o aperfeiçoamento dos tratamentos. O resultado mais significativo alcançado até agora foi a queda no consumo de drogas ilícitas, principalmente heroína, cocaína e LSD por jovens de 15 a 19 anos. No soma geral, houve pequeno aumento do consumo de drogas, na mesma proporção dos outros países europeus.

O cultivo, em proposta semelhante à aprovada pela Câmara uruguaia, está em discussão no parlamento.

Se o modelo do cone sul é um avanço no trato da maconha, a proposta de maior rigor no controle do uso de álcool é vista como retrocesso pelos opositores. Reclamam do excesso de interferência do Estado na vida privada.  

O Uruguai está entre os maiores consumidores de bebidas alcoólicas per capita do planeta.

Trazendo esta questão durante o debate no Senado sobre a cannabis, o governo pode ser acusado de tudo, menos de estar drogado ou bêbado.

Com perspicácia e lucidez, a frente parlamentar que o apoia emparedou a hipocrisia que cerca o consumo de drogas lícitas e ilegais.