Presidente do Senado Davi Alcolumbre crê na votação em até 30 dias
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| Alcolumbre e Calheiros (Lula Marques/Ag.Brasil) |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7/10) que designou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil e concede desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Segundo Renan, a expectativa é de que o texto seja votado em até 30 dias. Ele afirmou que buscará garantir um debate amplo, mas sem atrasar o andamento da proposta, destacando a importância da medida para a justiça tributária.
“Vamos fazer uma tramitação rápida no Senado, acho que não demorará 30 dias, o que é muito pouco diante dos sete meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados”, declarou o relator.
Calheiros também garantiu que não deixará de acolher emendas ou supressões que aprimorem o texto, mas ressaltou que trabalhará para evitar que o projeto precise retornar à Câmara dos Deputados.
Pelas regras do regimento do Congresso Nacional, a casa de origem de uma matéria, neste caso, a Câmara, tem a última palavra sobre o texto quando há alterações substanciais feitas.
Ajustes de redação ou mudanças pontuais, no entanto, podem ser aceitos sem necessidade de novo envio à origem, o que pode acelerar a promulgação da nova faixa de isenção.
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