Alcolumbre rege derrubada do veto à anistia a condenados por 8/1
Na Câmara, o veto obteve 318 votos pela derrubada e 144 pela manutenção; no Senado, 49 a 24 A derrubada do veto (Lula Marques/ Ag Brasil) * Por Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários. Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial. Na Câm…
Alcolumbre de biquinho
Presidente do Senado chuta o balde da nobreza brasiliense para, ao fim, ceder à estratégia do governo para nomeação ao STF Davi Alcolumbre (Waldemir Barreto/Ag. Senado ) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ( União Brasil-AP ), anunciou nesta terça-feira (2/12) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias , escolhido por Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenári…
Isenção de IR e taxação de mais ricos valem a partir de janeiro
Sanção presidencial aconteceu em cerimônia marcada por ausência do Legislativo Foto: Joédson Alves/Ag. Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26/11), a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022 , a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. A proposta, com apoio inclusive da oposição no Congresso, parecia selar uma rota de go…
Lula indica Jorge Messias para STF
Deu a lógica; Advogado-Geral da União era o favorito do presidente, contra nome do Legislativo Jorge Messias (José Cruz/ Ag. Brasil ) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20/11) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Nascido no Recife , o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.…
PEC da Blindagem terá voto secreto para decidir investigação a parlamentares
PEC segue para Senado com aprovação de parte de governistas e silêncio de Alcolumbre Hugo Motta, pres. da Câmara (Bruno Spada/Câmara) A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17/9), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. A PEC da Blindagem será enviada ao Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometera a colocar a PEC em votação a fim de destr…
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