A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, é uma regra do sistema eleitoral brasileiro que estabelece critérios mínimos para que os partidos políticos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Para superar esta cláusula, o partido precisa atender a pelo menos um de dois requisitos:
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