Presidente do STM afirma que circunstâncias tornam justa e pertinente carta aberta de Barroso
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| Elizabeth, presidente do STM (reprodução/ STM) |
A presidente do Superior Tribunal Militar- STM- ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal – STF- na resposta ao governo dos Estados Unidos quanto à sobretaxa de 50% sobre importações do Brasil.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou carta aberta na noite do último domingo (13/7) considerando sanção por motivos equivocados a sobretaxa.
Segundo Elizabeth,
[…] A realidade ora vivenciada pela sociedade brasileira, bem assim as situações de tensionamento provocadas por descabidas e inéditas intromissões externas na vida do nosso país, estavam a reclamar uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro, que tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República, bem como garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do seu povo.[…]
A nota coloca o STM em alinhamento estreito com o STF e o Executivo, que têm reagido ao ato ostensivamente político de Trump em defesa de Jair Bolsonaro, réu em julgamento da trama golpista. O STM deve julgar os militares acusados pela Procuradoria-Geral da República com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
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