Medida provisória elimina imposto de importação para compras de até US$ 50 é tentativa de aliviar inflação e agradar eleitores
A assinatura da MP (TV Brasil/reprodução)
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de editar uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a “taxa das blusinhas”, pegou aliados e o mercado financeiro de surpresa nesta terça-feira (12/5).
A medida, que revoga a taxação de 20% aprovada pelo Congresso em 2024, foi anunciada em um contexto de aceleração da inflação e de profundo incômodo com a popularidade do presidente a meses da eleição.
O gesto acerta em cheio o consumidor popular, cliente de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A derrubada da taxa, elaborada pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alivia a curto prazo o bolso do eleitor.
Por outro lado, significa uma renúncia fiscal estimada em R$ 5 bilhões por ano, com a exposição da indústria nacional a competição feroz, um desagrado ao vice-presidente e ex-ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, substituído no cargo há 28 dias por Márcio Elias Rosa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciara logo depois da posse de Rosa que a revisão da taxa estava em discussão.
Inflação em abril
A pressa do governo em desonerar os produtos importados de baixo valor tem um indício claro. Em abril, o IPCA-15 acelerou para 0,89%, puxado principalmente por alimentos e combustíveis. A inflação de produtos mais sensíveis à baixa renda acelerou na quinzena final de abril.
Embora o acumulado em 12 meses (4,37%) ainda estivesse dentro do limite da meta de 4,5%, a tendência de alta preocupou a equipe econômica e, sobretudo, o núcleo político do Planalto.
A medida tem mais efeito psicológico que econômico. Ao eliminar os 20% da taxa federal, o governo barateia a compra de eletrônicos, os produtos favoritos de jovens e mulheres. Sem a inflação da comida atacada frontalmente, o impacto da MP no IPCA pode ser insignificante.
Ao zerar o imposto, Lula repete a estratégia de desoneração de bens de consumo popular usada em 2023, quando cortou os impostos dos eletrodomésticos.
A oposição, liderada pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), saliva com a atitude do governo. Já prepara uma campanha para lembrar que a própria base de Lula aprovou a criação da taxa em 2024, criando o discurso de desnorteio e de manipulação eleitoral.
Fim da taxa das blusinhas desagrada vice-presidente
Geraldo Alckmin defendia manutenção da alíquota em 20% para usá-la no financiamento de programas de inovação para o setor têxtil nacional. O presidente Lula, habitualmente bom ouvinte de seu vice, desta vez se impôs. O acirramento da disputa com o pré-candidato do PL nas pesquisas prevaleceu sobre a defesa setorial da indústria.
O efeito da queda da taxa das blusinhas na campanha de seu articulador ao governo de São Paulo não parece ter sido levado em consideração.
O texto da MP precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, sob pena de perder a validade. A indústria têxtil promete forte lobby pela rejeição da medida.
0 Comentários