Fachin suspende enquadra Mendonça e assume inquérito de Moraes

 Presidente do STF reconduz diretores da PF e manda a plenário investigações da Corte

Edson Fachin (Nelson Jr./STF)

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9/9) a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

A medida de Fachin reverte um imbróglio criado horas antes, quando o ministro Flávio Dino já havia determinado a reintegração dos dois nomes aos respectivos cargos, atendendo a pedido do próprio Andrei Rodrigues.

A decisão de Fachin

Ao suspender o despacho de Mendonça, Fachin não entrou no mérito sobre a legalidade do afastamento dos policiais, mas classificou como preocupante o cenário de decisões conflitantes entre ministros da Corte.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu o presidente do STF.

Fake news

Fachin ainda assumiu o inquérito das fake news, criado por Moraes em 2019, no qual eram inseridas toda declaração considerada suspeita pelo ministro relator. O presidente da Corte também manterá para sessão plenária no próximo dia 15 a decisão sobre a abertura de investigações sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro.

Em princípio, Mendonça continua como relator dos casos Master e dos desvios do INSS.

(Com informações de Ponto Incomum)