STF restabelece decreto de cobrança do IOF
Ministro Alexandre de Moraes definiu retorno após malogro em tentativa de reconciliação Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Ag. Brasil) O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela validação do decreto presidencial, suspenso por ele mesmo diante da derrubada pelo Congresso. O Supremo fora colocado pelos outros dois poderes como mediador de uma negociação em torno da questão. A reunião de conciliação, ocorrida na terça-feira, não levou a acordo, decidindo os dois lados aguardar a determinação do ministro. Em encontros paralelos, o parlamento…
STF assume intermediação em crise do governo com Congresso
Ministro Alexandre de Moraes suspende decreto e agenda reunião de conciliação para 15 de julho Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Ag. Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal -STF, suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em decisão por medida cautelar, ele determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A Procuradoria-Ge…
Processo do Núcleo Crucial da trama golpista entra em fase final
STF intima partes a alegações finais e agenda oitivas do Núcleo 2 Núcleo 1 no STF (Fellipe Sampaio/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, determinou, nesta sexta-feira (27/6), a intimação das partes para a apresentação das alegações finais na ação que apura a atuação do Núcleo 1 na tentativa de golpe de Estado. Acusação e defesas terão 15 dias, sucessivamente, para apresentar suas últimas manifestações sobre o caso. O prazo de 15 dias para as alegações finais é contado de forma sucessiva, começando pela Pro…
Acareações entre envolvidos em trama golpista não diluem contradições
Atas de acareações a portas fechadas e não gravadas foram divulgadas; veja a íntegra Mauro Cid no STF (Ton Molina/STF) O Supremo Tribunal Federal – STF - publicou as atas da acareação entre réus do processo por tentativa de golpe e uma testemunha, o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. Netto solicitara contradição a Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Freire foi acareado com o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. As questões que levaram ao confronto, cujos detalhes foram publicados aqui no…
Braga Netto e Mauro Cid serão acareados no STF
General preso foi atendido e irá a Brasília confrontar versão premiada de tenente-coronel Réus do Núcleo Crucial no STF (Fellipe Sampaio/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal -STF- Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17/6), a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de Cid. Moraes marcou a audiência para o dia 24 de junho. Segundo a determinação, Braga Net…
STF interroga dois réus do Núcleo Crucial da tentativa de golpe
Mauro Cid confirma participação de Bolsonaro na minuta golpista e Ramagem nega apoio à ruptura institucional Réus acompanham interrogatório no STF (Fellipe Sampaio/STF) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9/6) os interrogatórios dos principais acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Os réus foram questionados pelo presidente da Procuradoria-Geral da República – PGR – Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa dos oito réus deste grupo. Sete dos réus estiveram no plenário, incluindo o…
Eduardo Bolsonaro será investigado a pedido da PGR
O inquérito autorizado pelo ministro Moraes deve apurar ataque a julgamento de tentativa de golpe STF (Fábio Rodrigues Possebon/Ag. Brasil) O pedido da Procuradoria-Geral da República é baseado na atuação do deputado federal licenciado para convencer o parlamento dos EUA a interferir no que classifica de ditadura no Brasil. Eduardo e a bancada bolsonarista tenta por vários meios pressionar o Judiciário a fim de tentar impedir a punição do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em processo por ataque à democracia e tentativa de golpe de Es…
Collor ganha prisão domiciliar
PGR deu parecer favorável a apelo da defesa de ex-presidente (Foto;Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º/5) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deve…
Bolsonaro acompanha no plenário julgamento da denúncia de golpe
Bolsonaro em plenário do STF Foto: Antonio Augusto/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou do plenário do Supremo Tribunal Federal -STF- o início do julgamento da denúncia de golpe de Estado. Foram ouvidos o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, responsável pela defesa da tese de que houve a tentativa de golpe, e os advogados dos sete acusados, para os quais não há provas do envolvimento do chamado núcleo principal da trama golpista. Para a PGR a articulação do do golpe começa em 29 d…
Social Plugin