Blog do Lívio Lamarca

STF assume intermediação em crise do governo com Congresso

Ministro Alexandre de Moraes suspende decreto e agenda reunião de conciliação para 15 de julho Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Ag. Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal -STF, suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em decisão por medida cautelar, ele determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A Procuradoria-Ge…