Desapropriação da Funai

A votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa joga para o segundo plano uma questão cara à sociedade.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do executivo para o legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas e áreas de conservação ambiental.

A PEC 215/00, articulada e apoiada pela bancada ruralista, traz para o campo político discussões hoje travadas entre especialistas.

 Antropólogos, indigenistas e ambientalistas com seus pareceres é que pautam hoje as medidas do Governo.  

Levada adiante, o Congresso é quem vai definir o destino de índios e quilombolas ameaçados com a disputa de terras. Além de esvaziar o poder central, a emenda equivale à desapropriação da FUNAI.