terrorismo tipificado

Num momento raro de concordância pública, os senadores Jorge Viana, do PT/AC e Álvaro Dias, do PSDB/PR, discutem o apoio à aprovação urgente de projeto do colega Paulo Paim, do PT/RS, definindo e tipificando o terrorismo.

De acordo com o projeto, relatado em discurso do senador acreano assim seriam classificados os mascarados e, agora, assassinos, infiltrados nas manifestações de rua.

Um trecho do projeto citado no discurso, reproduzido no site brasil247:

“Terrorismo: “Provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoas”.

Reclusão: 15 a 30 anos. Se resulta em morte: reclusão de 24 a 30 anos.
As penas previstas no caput e no § 1º desse artigo aumentam-se de um terço, se o crime for praticado com o emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa.”
Segundo os petistas, o projeto já estava em discussão na Casa há um ano.
O consenso traz a esperança de que a morte do cinegrafista Santiago Andrade pode não ter sido em vão.