Há pouco mais de dez dias a rede social Facebook apagou três
publicações deste blog, com seus respectivos links, sob alegação de que
violavam as regras da comunidade.
Resumidamente, as regras vetam conteúdos de temática sexual,
ofensas pessoais, incitação ao ódio e fake news. Nenhum dos posts censurados
pela rede pode ser enquadrado em algum destes casos.
Recorremos da decisão e solicitamos explicações sobre os
critérios adotados pela empresa, mas, até hoje, não houve resposta.
Motivação do Facebook para a censura
Acreditamos que a postagem sobre a projeção do número devítimas fatais previstos para o Brasil em decorrência da disseminação do
Covid-19, a partir do boicote encabeçado pelo Presidente da República aos
protocolos de distanciamento, tenha motivado a proibição das publicações do
blog na página do autor.
O trabalho se baseou em dados calculados por órgãos do
próprio governo federal e no levantamento do hospital e universidade
norte-americana Johns Hopkins.
Instado por algum usuário descontente com os dados
apresentados, ou por iniciativa dos mecanismos de aferição do sistema, o ato, a
primeira censura ao blog desde que passou a ser divulgado na rede, em 2010,
repete o abuso registrado anteriormente em outros países.
Repórteres Sem Fronteiras registra assédio moral
A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras,
em seu site, publicou em maio deste ano apelo às redes sociais para que revejam
práticas consideradas assédio moral aos jornalistas durante a pandemia. O
combate aos ataques e a proteção aos jornalistas nas redes, segundo a RSF,
exigem das redes sociais os seguintes compromissos:
• Comprometa-se publicamente em encerrar
a moderação exclusivamente automática de conteúdo após a crise de saúde. Os
algoritmos podem ajudar a moderação de conteúdo, mas não devem poder tomar
decisões sobre a retirada de conteúdo, porque não são capazes de avaliar seu
contexto e sua conformidade com os padrões internacionais relativos à liberdade
de expressão e, portanto, é provável que identifiquem incorretamente o conteúdo
legal.
• Estabeleça
mecanismos para denunciar conteúdo ilegal e aumente a visibilidade desses
mecanismos. Esses mecanismos devem ser transparentes, fáceis de usar e
facilmente compreensíveis.
• Fortalecer
os mecanismos de apelação contra decisões de retirada de conteúdo. Esses
mecanismos também devem ser transparentes, fáceis de usar e compreensíveis, e
os remédios devem ser mais acessíveis.
• Os mecanismos de denúncia e reparação devem garantir que essas reclamações sejam tratadas rapidamente, para não desencorajar os usuários de usá-las. Desde o início da crise do Covid-19, algumas plataformas atualizam seus formulários, dificultando sua conclusão.
• Publique um
relatório de transparência pós-Covid-19. O relatório de cada organização deve
incluir dados sobre operações de moderação realizadas a pedido de governos,
usuários ou por sua própria iniciativa.
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