Petista supera apertado general e comanda 120 dias de investigação de facções e milícias
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| A partir da esquerda, Mourão, Contarato e Vieira (Lula Marques/ Ag. Brasil) |
O Senado Federal decidiu nesta terça-feira (4/10) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em vitória do governo Lula. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente da comissão, derrotando na votação a oposição, que buscava ocupar o cargo. Com seis votos favoráveis, o petista venceu a disputa contra o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que recebeu cinco votos e ficou com a vice-presidência.
A escolha reacendeu tensões no Senado. Críticos apontam que a presença de um integrante do governo na liderança da CPI pode comprometer a independência dos trabalhos, especialmente considerando que a comissão investigará crimes organizados que poderão ter conexões com setores do governo federal.
Contarato prometeu atuar de forma "independente" e afirmou que a segurança pública "não deve ser uma pauta apenas da direita". O senador destacou sua trajetória apoiando projetos de segurança pública com resistência de parlamentares governistas, como a lei que restringiu saídas temporárias de presos e o projeto que dobra a punição para adolescentes em conflitos graves com a lei.
"Faço um apelo às lideranças progressistas: é hora de ocupar esse espaço de debate com coragem, técnica e empatia, porque enquanto hesitamos, o medo avança. Progressismo, para mim, é enfrentar a realidade de frente, não ignorá-la. "Eu acredito na ressocialização, mas não em impunidade disfarçada de compaixão", declarou Contarato durante a reunião.
Relator com experiência
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido como relator da comissão, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos e projetos de lei. Alessandro afirmou que o relatório deve diagnosticar a situação do crime organizado no Brasil e detectar as políticas públicas mais efetivas contra o problema.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil enfrenta a atuação de aproximadamente 88 organizações criminosas. Alessandro enfatizou que ambos ele e Contarato possuem experiência como delegados de polícia, o que contribuiria para os trabalhos investigativos.
"A segurança pública é uma atividade complexa, mas não tem segredo, desde que a gente tenha o espírito público suficiente para fazer o nosso trabalho. O que o Brasil enfrenta é a consequência de décadas de omissão e de corrupção", defendeu o relator.
A comissão aprovou também o plano de trabalho elaborado por Alessandro, que norteará as investigações nos próximos 120 dias, com foco especial no crescimento de facções e milícias.
Críticas da oposição
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou duramente a atuação do governo na disputa pela liderança da CPI. "Mais uma vez o governo Lula, que não assinou e não queria que essa CPI existisse, toma de assalto essa comissão. No momento em que coloca algum senador do Partido dos Trabalhadores que tem que investigar o próprio governo Lula, a gente perde a legitimidade", afirmou Girão, que, ainda assim, ofereceu seu voto de confiança.
Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que a CPI seja "suprapartidária" e "não politizada".
Defesa do governo
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) rebateu as críticas. Para ele, a experiência de Contarato e Alessandro como delegados de polícia contribuiria para a credibilidade dos trabalhos. O governo, segundo Randolfe, mostrou capacidade.
"O governo Lula quer se blindar de quê? Foi o responsável pela Operação Carbono Oculto, que desbaratou o esquema de financiamento de parte do crime organizado" , rebateu Randolfe.
Operação no RJ
A instalação da CPI ocorreu uma semana após a operação policial que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, reforçando a urgência de investigações sobre o crescimento da violência urbana e da atuação de organizações criminosas no país.
O presidente Lula, em entrevista coletiva em Belém, classificou de desastrosa a operação coordenada pelo governador do RJ, Cláudio Castro. Ao defender a participação de legistas da Polícia Federal na investigação da operação, afirmou que houve uma matança.
O governador tem defendido a atuação das forças policiais como sucesso, em contraponto a especialistas em segurança pública, para os quais foram mortos apenas a mão de obra barata e facilmente substituível do tráfico, além da falha da captura do principal chefe do Comando Vermelho na área, Edgar Alves de Andrade, o Doca. Número dois do CV, ele seria o objetivo principal da operação.
(com informações da Ag.Senado)
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