Blog do Lívio Lamarca

Suprema Corte dos EUA barra tarifas globais impostas por Trump

Tribunal decidiu, por 6 a 3, que presidente excedeu autoridade ao usar lei de emergência Suprema Corte dos EUA (Following NYC) A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump ao decidir, por 6 votos a 3, que o republicano excedeu sua autoridade ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) como instrumento para estabelecer barreiras comerciais.  O tribunal reafirmou que a competência para tributar e definir tarifas é exclusiva do Congresso, rejeitando o argume…