Cortes estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Haddad e Tebet anunciando o corte (Valter Campanato/Ag.Brasil) |
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025.
Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário.
Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, por meio de decreto presidencial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, explicou que a frustração de receitas levou à medida.
O corte foi acompanhado do anúncio do aumento de Imposto sobre Operações Financeiras -IOF. De acordo com a equipe econômica, um meio de evitar maior corte no Orçamento.
(com informações da Agência Brasil)
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