Fachin autoriza e ministro Luiz Fux passa a integrar a Segunda Turma do STF

 Ministro deixa colegiado mas segue com votos em ações da trama golpista

Luiz Fux (Victor Piemonte/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu a um pedido do ministro Luiz Fux e autorizou, nesta terça-feira (21/10), sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Com a decisão, Fux deixa a Primeira Turma, colegiado que concentra o julgamento das ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro.

A mudança preenche a vaga que foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Caso tivesse permanecido na Corte até a aposentadoria compulsória, Barroso deveria ocupar um assento nesse colegiado.

Com a saída de Fux, a Primeira Turma ficará temporariamente com apenas quatro integrantes. A quinta cadeira será ocupada futuramente, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para a vaga geral deixada por Barroso no Tribunal. Os processos iniciados por Fux relativos à tentativa de golpe de Estado continuam com ele.

Luiz Fux se juntará na Segunda Turma aos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A integração será na próxima semana. 

A Segunda Turma terá maioria ao menos mais simpática ao campo bolsonarista. Mendonça e Marques foram indicados por Jair Bolsonaro. Em sua nova turma, o ministro do Rio de Janeiro terá acesso a processos da Lava-Jato.