Lula veta lei que reduziria penas do 8 de janeiro
Presidente barra integralmente PL da Dosimetria no aniversário dos ataques ao Planalto, Congresso e STF Lula ao fim da cerimônia pelo 8 de janeiro ( Bruno Peres/Agência Brasil ) O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8/1) o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto previa redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de janeiro e pela tentativa de golpe. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que marca três anos dos ataques. De forma indireta, o president…
Silvinei Vasques é expulso do Paraguai e preso por Moraes
Condenado a 24 anos, ex-chefe da PRF rompeu tornozeleira e deve cumprir prisão preventiva no DF Silvinei capturado (Direção Nacional de Migração/reprodução) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (26/12) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair Bolsonaro. O réu rompeu a tornozeleira eletrônica, deixou o Brasil sem autorização judicial e foi detido no Paraguai com passaporte falso. Segundo o portal G1, Vasques está sendo …
Começou oficialmente a era da democracia madura no Brasil
Os condenados tentam dar um jeitinho, porque nem todo mundo é maduro Foto: Maxime Grèque/Pexels Dos oito condenados do Núcleo Crucial da tentativa de golpe de Estado, um diz sofrer de Alzheimer há sete anos, outro, de depressão , e o ex-presidente, que ronca e tem refluxo. Bolsonaro , como de hábito, é o mais ridículo entre os integrantes da trama golpista. Se todo presidiário for para a prisão domiciliar devido aos mesmos males alegados pelo ex-presidente, será necessário ampliar o “ Minha Casa, Minha Vida ”. Em que pese o abalo de ser p…
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Ele estava proibido de deixar o país. Alexandre Ramagem (Valter Campanato/Ag. Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21/11) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19/11), que Ramagem está em Miami, nos …
STF recebe denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação durante processo
Primeira Turma forma unanimidade em decisão que aponta indícios de tentativa de instabilidade institucional e interferência internacional Figueiredo e Eduardo em frente à Casa Branca (reprodução/ X) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. A ministra Cármen Lúcia concluiu neste sábado a votação no colegiado, que conta com quatro integrante…
Primeira Turma termina audição de defesa do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Núcleo 3 no STF (Rosinei Coutinho/STF) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (12/11), em sessão extraordinária, as últimas quatro defesas dos réus do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após ser derrotado nas urnas, em 2022. Com isso, todas as defesas dos dez réus foram ouvidas por ao menos uma hora pela Primeira Turma. O julgamento foi suspenso até a próxima terça (18/11), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, deverá apresentar seu vo…
Kids Pretos no banco dos réus
Ao vivo no blog: Procurador-Geral, Paulo Gonet, pediu condenação de nove militares e um PF STF (Marcello Casal/Ag. Brasil) Acesse o julgamento ao vivo A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa e seriam responsáveis “pelas ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo um plano para assassinar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Moraes é o relator do processo, julgado pela primeira Turma…
Carla Zambelli tem segunda condenação definitiva no STF
Presa na itália, ela aguarda decisão judicial sobre extradição e processo de cassação de mandato Flagrante que levou à segunda condenação (Blog do Lívio Lamarca/reprodução redes sociais) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Veja detalhes da segunda condenação Esta é a segunda condenação definitiva…
Fachin autoriza e ministro Luiz Fux passa a integrar a Segunda Turma do STF
Ministro deixa colegiado mas segue com votos em ações da trama golpista Luiz Fux (Victor Piemonte/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu a um pedido do ministro Luiz Fux e autorizou, nesta terça-feira (21/10), sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Com a decisão, Fux deixa a Primeira Turma, colegiado que concentra o julgamento das ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro. A mudança preenche a vaga que foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto …
STF publica acórdão da condenação do Núcleo Crucial por crimes contra a democracia
Defesa tem cinco dias para apresentação dos últimos recursos à Primeira Turma Flávio Dino, presidente da Primeira Turma (Luiz Silveira/STF) O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (22/10) a decisão colegiada (acórdão) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. A partir da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, passa a correr, já nesta quinta (23/10), o prazo de cinco dias para a apresentação dos recursos cabíveis pelas defesas. Veja como foi …
Quem são e o que fizeram acusados do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Militares, policial federal e técnico eleitoral tentariam deslegitimar pleito de 2022 para induzir a golpe Julgamento do Núcleo 4 (Gustavo Moreno/STF) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (14 de outubro de 2025) o chamado Núcleo 4 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a célula voltada à " guerra informacional ", é acusado de orquestrar uma campanha de desinformação para minar…
Bolsonaro e Figueiredo denunciados pela PGR
Atuação nos EUA por sanções ao Brasil são criminalizadas como coação à Justiça Figueiredo e Eduardo (reprodução/X) A Procuradoria-Geral da República -PGR - denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal - STF- que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte. Na denúncia apresentada ao STF, …
Luiz Fux inocenta seis e condena dois do Núcleo Crucial
Ministro diverge dos anteriores depois de cerca de 11 horas de declaração de voto em que desmonta tese da PGR Luiz Fux (Victor Piemontes/STF) O terceiro voto da Primeira Turma divergiu radicalmente da compreensão da Procuradoria-Geral da República - PGR, para a qual houve um plano de tomada de poder que começa com o ataque verbal ao Judiciário, às urnas e termina com a invasão das sedes dos três poderes. A posição de Fux surpreendeu os colegas. Era esperado que ele não acompanhasse a tendência de punição severa que indicava o julgamento da P…
Primeira Turma tem 2 a 0 pela condenação do Núcleo Crucial
Os oito integrantes do grupo principal da trama golpista foram condenados pelo relator e o ministro Flávio Dino Ministro Flávio Dino em declaração de voto (Luiz Silveira/STF) A fase final do julgamento do Núcleo Crucial da tentativa de golpe consolidou os conceitos que nortearam a condução da ação a partir dos primeiros resultados das investigações. O encadeamento das provas e indícios explanados no voto do relator , além de didático, mostrou por que, aos advogados de defesa, não restou mais que tentar individualmente amenizar a participação…
Terminam sustentações da defesa em julgamento do núcleo crucial
Advogados questionam provas, alegam cerceamento de defesa e miram delação de Mauro Cid Julgamento do Núcleo Crucial (Rosinei Coutinho/STF) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3/9) as sustentações orais das defesas dos oito réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. No segundo dia da fase, falaram os advogados do general da reserva Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto. As defesas r…
Social Plugin