Moraes acusa violação de Bolsonaro a proibições, mas descarta prisão preventiva

 Ministro do STF afirma que descumprimento foi isolado e ameaça com cadeia nova ocorrência

Postagem do filho Eduardo (Reprodução/X)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal -STF-, afirmou nesta quinta-feira (24/7) que não restam dúvidas quanto à violação, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, da proibição de utilizar as redes sociais. Apesar disso, Moraes considerou o episódio como pontual e insuficiente para decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

Filho Eduardo gerou risco de prisão a Bolsonaro

A constatação ocorreu após publicação feita pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro no Facebook, logo após o ex-presidente comparecer ao Congresso, momento em que mostrou à imprensa a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar. Segundo Moraes,

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”.

Para o ministro, ficou clara a participação de Eduardo Bolsonaro em favor do pai, utilizando suas redes sociais “dentro do ilícito modus operandi já descrito”.

 Ainda assim, Moraes destacou que se tratou de uma violação isolada, sem relatos de reincidência, levando em conta também as explicações da defesa de Bolsonaro, que negou qualquer intenção de desobedecer medidas judiciais e afirmou que o ex-presidente “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

Moraes deixou claro que novas violações não serão toleradas: “se houver novo descumprimento, a conversão será imediata” das cautelares em prisão preventiva.

Jair às lágrimas

A decisão do ministro do STF foi recebida pelo suposto líder da trama golpista quando estava com a mulher, Michelle, e o filho Jair Renan, além de correligionários,  em um culto na Catedral da Bênção, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. O ex-presidente chorou durante a cerimônia. A imagem correu a imprensa e a internet.

Aparentemente, não houve burla da proibição. Alexandre de Moraes ressaltou a liberdade do réu para dar entrevistas e discursar em ambiente públicos ou privados. O impedimento é de uso destes conteúdos pela militância digital, na conta dele ou de terceiros. 

A intenção é claramente ao menos dificultar a manipulação de informações a fim de mobilizar bolsonaristas contra as instituições oficiais e seus representantes. A ação preventiva se justifica, mas há um gosto de exagero com textura de censura no critério, por conta de sua subjetividade.

Em se tratando dos Bolsonaros, porém, a antevisão de seus passos é cautela mais que necessária. Dado o que se viu ao longo do processo, a condenação é iminente. 

O tempo dirá o quanto há de excesso neste controle. 

( com informações de STF e Agência Brasil)