STF restabelece decreto de cobrança do IOF

Ministro Alexandre de Moraes definiu retorno após malogro em tentativa de reconciliação


Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Ag. Brasil)

 

O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela validação do decreto presidencial, suspenso por ele mesmo diante da derrubada pelo Congresso.

O Supremo fora colocado pelos outros dois poderes como mediador de uma negociação em torno da questão. A reunião de conciliação, ocorrida na terça-feira, não levou a acordo, decidindo os dois lados aguardar a determinação do ministro.

Em encontros paralelos, o parlamento e o governo discutiram a possibilidade de alterar o IOF, mas sem a cobrança do imposto sobre o risco sacado, em que bancos adiantam, como um empréstimo, recursos para que empresas cumpram compromissos com fornecedores.  

O risco sacado foi indeferido por Moraes.

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